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Aplicativo "Meu INSS" Reprodução/TV Globo O governo ampliou a lista de doenças e condições que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária sem a exigência da carência mínima de 12 contribuições ao INSS. Desde julho, a gestação de alto risco passou a integrar a relação de situações que permitem o acesso ao benefício sem o cumprimento desse prazo. Com a mudança, o número de doenças e condições que dispensam a carência subiu para 18. Mesmo nesses casos, porém, o trabalhador

Estudante de Direito que foi assassinada a tiros é sepultada em Pindamonhangaba Foto 1: Arquivo pessoal | Foto 2: Laurene Santos/TV Vanguarda A estudante de Direito Lívia Berthoud, de 23 anos, foi enterrada na manhã desta terça-feira (11), em Pindamonhangaba (SP).

Túmulo de Julius Frank em um dos pátios na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Flávio Roberto Batista/BBC Em forma de um pequeno obelisco, o túmulo é um monumento inusitado em um pátio interno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São

“Eis o inconveniente contra o qual nada posso fazer, exceto prevenir o leitor preocupado com a verdade: não existe uma estrada-mestra para a ciência e só têm chance de acesso aos seus cumes luminosos aqueles que não temem cansar-se, escalando picadas íngremes.” [1] Oeuvres Marx “

O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, não comemora um decreto isolado sobre a profissão, mas um marco fundador do pensamento jurídico brasileiro: a criação, em 1827, pelo imperador dom Pedro 1º, dos dois primeiros cursos de Direito do país, a Faculdade de Direito de São P

Nascido em 1808, ele migrou para o Brasil em 1828 e criou a Burschenschaft Paulista, mais conhecida como Bucha.

Previdência Social Marco Favero/ Agencia RBS O Ministério da Previdência Social ampliou a lista de doenças e condições que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária — o antigo auxílio-doença — sem a exigência da carência mínima de 12 contribuições à Previdência Social.

O Banco Central (BC) atualizou os dados e informou nesta terça-feira (11) que ainda existem, nas instituições financeiras, R$ 5,12 bilhões em "recursos esquecidos" pelos clientes. O balanço considera valores contabilizados até junho deste ano. Deste total: R$ 3,77 bilhões são recursos de 22,66 milhões de pessoas físicas; R$ 1,36 bilhão são valores de 2,1 milhões de empresas. Agora no g1 Em março, segundo o Banco Central, havia R$ 10,6 bilhões de valores esquecidos nas instituiç

O exoma não pode continuar sendo tratado como o teto da investigação genética, mas sim como um degrau inicial. Reanalisar dados antigos e migrar para o sequenciamento do genoma completo são atitudes que devolvem às famílias a esperança e o direito a uma resposta. Twist Bioscience

A truculência física e verbal em abordagem policial sem que o alvo sequer esboce reação viola os seus direitos da personalidade, produz danos morais e impõe a obrigação de indenizar. Isso é devido à responsabilidade estatal pelos atos cometidos pelos seus agentes, nessa qualidade

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou por extorsão um suposto líder religioso que exigia dinheiro sob pretexto de fazer “trabalhos espirituais”. A pena foi fixada em nove anos e 26

O dever de diligência dos países deve compreender a tempestividade das ações climáticas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.